Termos de uso

1. Quem somos

O Entrelinhas é um sistema on-line para psicólogos: agenda, prontuário, sala de vídeo, rascunho da evolução a partir da sessão gravada, financeiro, documentos e um app para os pacientes. É oferecido por [razão social], inscrita no CNPJ [CNPJ], com endereço em [endereço completo] ("Entrelinhas", "nós").

Estes termos valem entre nós e você, profissional que cria uma conta ("você"). Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes termos, a Política de privacidade e o Contrato de tratamento de dados, que fazem parte deles.

2. Quem pode usar

• Psicólogos com inscrição ativa em um Conselho Regional de Psicologia. Podemos pedir comprovação a qualquer momento.
• Cada conta é de uma pessoa. Não compartilhe sua senha; o acesso de outra pessoa ao prontuário dos seus pacientes quebra o sigilo profissional.
• Você é responsável pelos dados que informa no cadastro e por mantê-los atualizados.

Os pacientes usam o app do Entrelinhas a convite seu. Eles não contratam nada conosco.

3. Teste grátis e planos

• Teste grátis: 14 dias, sem cartão, com as funções do plano Personalizado e as quantidades informadas no site.
• Planos: Essencial (preço fixo) e Personalizado (você escolhe quantos pacientes em atendimento e quantas sessões com rascunho quer, e o preço acompanha). Preços, quantidades e funções de cada plano estão no site e na tela de plano do sistema.
• Pacientes em atendimento são os que estão ativos. Pausados e com alta não contam. O limite do plano impede cadastrar ou reativar alguém além dele, mas nunca bloqueia o acesso ao prontuário de nenhum paciente.
• Sessões com rascunho: cada sessão gravada de até 60 minutos usa uma do mês; acima disso, uma a cada hora. As do mês não acumulam. Pacotes extras valem 12 meses a partir do pagamento.
• Mudar de plano: aumentar vale depois do pagamento da diferença proporcional; diminuir vale a partir da próxima cobrança.
• Reajuste: avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor vale a partir da cobrança seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes disso sem custo.

4. Pagamento

• A cobrança é feita pelo Asaas, por Pix, boleto ou cartão. Não guardamos dados de cartão.
• O plano anual é cobrado de uma vez e equivale a 10 meses.
• Se um pagamento atrasar, avisamos por e-mail. Com atraso prolongado, a conta pode passar a funcionar só para consulta e exportação até a regularização. Nada é apagado por atraso.

5. Cancelamento

• Você cancela quando quiser, em Configurações, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago; não há devolução proporcional desse período.
• Quando a lei garantir o direito de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), devolvemos o valor pago se o pedido vier em até 7 dias da contratação.
• Depois do fim do período pago, ou do teste grátis sem assinatura, a conta fica disponível só para consulta e exportação por 90 dias. Avisamos por e-mail quando esse prazo começa e de novo pelo menos 15 dias antes de apagar os dados de forma definitiva. Se você assinar dentro do prazo, nada é apagado.
• Lembre que a guarda do prontuário por no mínimo 5 anos é responsabilidade do profissional (Resolução CFP 01/2009): exporte os registros antes da exclusão.

6. O que cabe a você

• O atendimento e os registros. Você responde pelo conteúdo do prontuário, dos documentos e das cobranças, e por seguir o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do CFP, inclusive as de atendimento on-line e de registro documental.
• O consentimento dos pacientes. O sistema ajuda a registrar os termos e só libera gravação e rascunho com o consentimento marcado, mas cabe a você apresentá-los de forma clara, colher a concordância de quem pode dar (o próprio paciente ou o responsável legal) e respeitar a revogação.
• A revisão do que a IA prepara. O rascunho da evolução é uma sugestão escrita a partir da transcrição. Ele pode conter erros e só entra no prontuário depois que você revisa e confirma. A IA não faz diagnóstico, não indica tratamento e não fala com o paciente.
• A segurança do seu acesso. Use uma senha forte, ative a verificação em duas etapas e não deixe o computador desbloqueado com o sistema aberto.

7. O que cabe a nós

• Manter o sistema funcionando com cuidado e segurança, como descrito na Política de privacidade.
• Tratar os dados dos seus pacientes só para prestar o serviço e só como você orientar, conforme o Contrato de tratamento de dados.
• Avisar com antecedência sobre manutenções programadas e mudanças importantes.
• Responder ao suporte em dias úteis, pelo e-mail contato@entrelinhasapp.com.br.

Fazemos o possível para o sistema ficar disponível o tempo todo, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: falhas de internet, de fornecedores ou de manutenção podem acontecer. O app do paciente guarda no aparelho o que ainda não foi enviado, e o painel salva os rascunhos enquanto você escreve, para que nada se perca nesses momentos.

8. Uso proibido

Não é permitido:

• usar o Entrelinhas para atividade que não seja o exercício da psicologia;
• cadastrar dados de pessoas sem base legal para isso;
• gravar sessões sem o consentimento do paciente;
• tentar acessar dados de outras contas, contornar limites do plano ou atacar o sistema;
• revender o acesso ou copiar o software.

Se isso acontecer, podemos suspender a conta, depois de avisar quando possível, e manter os dados disponíveis só para exportação.

9. Propriedade

O software, a marca e o design do Entrelinhas são nossos. O conteúdo que você e seus pacientes registram é de vocês: não o usamos para outros fins, não o vendemos e não o usamos para treinar modelos de IA.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos ao descumprir estes termos ou a lei. Na medida em que a lei permitir, não respondemos por danos indiretos ou por decisões clínicas tomadas a partir do sistema, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Essa limitação não vale para casos de dolo ou culpa grave, nem quando a lei não permitir.

11. Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos, avisamos por e-mail e no sistema com pelo menos 30 dias de antecedência, explicando o que mudou. Se não concordar, você pode cancelar sem custo antes da mudança valer.

12. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão.