Política de privacidade

Esta política explica como tratamos dados pessoais no Entrelinhas, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD). Ela vale para três grupos de pessoas: profissionais que usam o sistema, pacientes que eles atendem e visitantes do site e da página de agendamento.

1. Quem decide sobre os seus dados

• Dados dos pacientes (cadastro, prontuário, sessões, diário, pagamentos, documentos): quem decide é o psicólogo ou a psicóloga que atende o paciente. Na LGPD, o profissional é o controlador, e o Entrelinhas é o operador: tratamos esses dados só para o sistema funcionar e só como o profissional orientar. As regras dessa relação estão no Contrato de tratamento de dados.
• Dados dos profissionais e dos visitantes: quem decide somos nós, [razão social], CNPJ [CNPJ]. Aqui o Entrelinhas é o controlador.

2. Que dados tratamos

De profissionais: nome, e-mail, telefone, CRP, abordagens, endereço profissional, CPF ou CNPJ e dados de cobrança da assinatura, chave Pix (para gerar as cobranças dos pacientes), preferências da conta e registros de acesso (data, hora, IP e aparelho).

De pacientes, informados pelo profissional ou pelo próprio paciente no app:

• cadastro: nome, nome social, data de nascimento, CPF, contatos, contato de emergência e dados do responsável legal, quando houver;
• dados de saúde: prontuário, evoluções, anotações, escalas, metas e tarefas;
• gravações e transcrições das sessões, só quando o paciente consentiu;
• o que o paciente registra no app: diário, humor, fotos e áudios;
• cobranças, recibos, documentos e assinaturas (com nome, data, hora e IP de quem assinou);
• dados técnicos do app: aparelho, códigos de acesso cifrados e, se ativada, a chave pública da biometria (a digital ou o rosto nunca saem do celular).

De visitantes: na página de agendamento, nome, telefone e e-mail de quem pede um horário. A ferramenta grátis de recibo do site funciona só no navegador: nada do que é digitado chega até nós.

3. Para que usamos e com qual base legal

Finalidade	Dados	Base legal (LGPD)
Prestar o serviço contratado pelo profissional	Conta do profissional	Execução de contrato (art. 7º, V)
Guardar o prontuário e os registros do atendimento	Dados de saúde dos pacientes	Tutela da saúde por profissional de saúde e cumprimento de obrigação legal e regulatória do profissional (art. 11, II, "a" e "f")
Gravar, transcrever e preparar o rascunho da sessão	Áudio e transcrição	Consentimento específico e destacado do paciente ou do responsável (art. 11, I), que pode ser revogado no app ou com o profissional
App do paciente (diário, tarefas, lembretes)	Dados do app	Consentimento do paciente no primeiro acesso (art. 11, I) e tutela da saúde
Cobrar a assinatura e emitir notas	Dados de cobrança	Execução de contrato e obrigação legal
Segurança, prevenção de fraude e registros de acesso	IP, aparelho, horários	Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse
Avisos sobre a conta, o serviço e mudanças	E-mail do profissional	Execução de contrato
Lembretes de sessão e de pagamento ao paciente, quando o profissional liga	Nome, e-mail, telefone, horário da sessão e valor	Instrução do profissional, controlador desses dados, para o atendimento (tutela da saúde, art. 11, II, "f")
Medir quais anúncios trazem visitas e cadastros	Navegação no site e na página de cadastro	Consentimento, pelo aviso de cookies (art. 7º, I)

Não usamos dados de pacientes para marketing, não traçamos perfis e não tomamos decisões automatizadas sobre ninguém.

4. Inteligência artificial

• A gravação é só de áudio e só acontece depois que o paciente (ou o responsável) aceita o termo específico, que pode separar "aceito gravar" de "aceito o rascunho com IA". Na sala de vídeo, o paciente vê na tela quando a gravação está acontecendo.
• O áudio é transcrito pela Deepgram, com a opção que exclui os áudios do programa de treinamento de modelos dela.
• Antes de a transcrição seguir para a Anthropic, que escreve o rascunho, os nomes do paciente, de familiares e do profissional são trocados por códigos.
• Pelos contratos desses fornecedores, os dados enviados pela nossa conta não são usados para treinar modelos. Eles podem manter os dados por um prazo curto, para segurança e prevenção de abuso, conforme os termos de cada um.
• O rascunho é uma sugestão. Ele só entra no prontuário depois que o profissional revisa e confirma.
• O assistente do painel vê agenda, nomes e financeiro para responder ao profissional. Ele não lê prontuário, diário nem sessões, e só responde sobre o consultório e o uso do Entrelinhas.
• Na conversa por voz com o assistente, a fala do profissional é transcrita pela Deepgram e o áudio não é guardado. A resposta é lida em voz alta pela ElevenLabs ou pela voz do próprio navegador.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados. Compartilhamos só com as empresas que fazem o sistema funcionar (nossos suboperadores), cada uma limitada ao necessário:

Empresa	Para quê	Onde	Quais dados
Neon	Banco de dados	Brasil (São Paulo)	Todos os dados do sistema, com os campos sensíveis cifrados
Fly.io	Servidores da aplicação	Brasil (São Paulo)	Dados em trânsito durante o uso
Amazon Web Services	Armazenamento de arquivos	Brasil (São Paulo)	Áudios, fotos e anexos, cifrados antes do envio
Vercel	Hospedagem das telas (painel, app e site)	Estados Unidos e rede global	Endereço IP e dados em trânsito
Deepgram	Transcrição do áudio das sessões	Estados Unidos	Áudio da sessão, só com consentimento do paciente; a fala do profissional na conversa por voz com o assistente
Anthropic	Rascunho da evolução e assistente	Estados Unidos	Transcrição com os nomes trocados por códigos; dados de agenda no assistente
ElevenLabs	Voz do assistente	Estados Unidos	Texto das respostas do assistente, só quando o profissional conversa por voz
LiveKit	Sala de vídeo	Estados Unidos e rede global	Áudio e vídeo em tempo real, sem gravação de imagem
Resend	Envio de e-mails	Estados Unidos	Nome, e-mail e o texto do aviso ou do lembrete
Asaas	Cobrança da assinatura	Brasil	Dados de cobrança do profissional
Google	Google Agenda, só se o profissional conectar	Estados Unidos e rede global	Horário das sessões, com o nível de detalhe escolhido

Se você aceitar os cookies de medição no site, a Meta e o Google recebem dados da sua navegação no site e na página de cadastro, como descrito na seção 11. Eles nunca recebem dados de pacientes nem do uso do sistema.

Também podemos entregar dados quando uma lei ou ordem de autoridade competente exigir, avisando o profissional sempre que for permitido.

6. Transferência para fora do Brasil

O banco de dados e os arquivos ficam no Brasil. Alguns fornecedores da lista acima processam dados nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes.

7. Como protegemos

• Prontuário, anotações, transcrições, diário e arquivos são cifrados (AES-256) com uma chave própria de cada conta. Essa chave, por sua vez, é protegida por uma chave mestra que não fica no banco de dados.
• O banco isola cada conta: uma conta não consegue ler dados de outra, mesmo com um erro no sistema.
• Toda comunicação usa conexão segura (HTTPS).
• O profissional pode ativar a verificação em duas etapas. O app do paciente abre com código de 6 números ou biometria.
• Os acessos a prontuários e áudios ficam registrados.
• O banco tem cópias de segurança automáticas e cifradas.

Nenhum sistema é invulnerável. Se houver um incidente que possa trazer risco aos titulares, avisamos os profissionais afetados sem demora, para que possam comunicar os pacientes, e a ANPD, nos prazos da lei.

8. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e registros do atendimento: enquanto a conta existir. A guarda por no mínimo 5 anos é obrigação do profissional (Resolução CFP 01/2009), que pode exportar tudo a qualquer momento.
• Áudio das sessões: pelo prazo escolhido no consentimento (junto do prontuário, por alguns dias ou até a evolução ser confirmada). O profissional pode apagar antes; a exclusão fica registrada.
• Conta encerrada (fim do período pago depois de um cancelamento, ou fim do teste sem assinatura): fica disponível só para consulta e exportação por 90 dias, com aviso por e-mail no início e pelo menos 15 dias antes do fim. Depois, apagamos os dados, os arquivos e o acesso, e as cópias de segurança deixam de tê-los no ciclo seguinte de renovação. Atraso de pagamento nunca leva à exclusão.
• Registros de acesso: 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet.
• Controle do teste grátis: para que cada profissional tenha um teste só, guardamos uma assinatura criptográfica (um código irreversível, sem o dado em si) do CRP, do e-mail, do telefone, do navegador e da rede usados no cadastro, mesmo depois de a conta ser apagada. Base legal: legítimo interesse na prevenção de fraude (art. 7º, IX, e art. 10).
• Dados de cobrança e notas fiscais: pelo prazo da legislação fiscal.

9. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; corrigir dados incompletos ou errados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário; portabilidade; saber com quem compartilhamos; e revogar o consentimento.

• Pacientes: como o profissional é o controlador, o pedido vai para ele, que tem ferramentas no sistema para atender. O consentimento da gravação pode ser revogado direto no app, em Privacidade. Se não conseguir falar com o profissional, escreva para nós e encaminhamos.
• Profissionais e visitantes: escreva para privacidade@entrelinhasapp.com.br. Respondemos em até 15 dias.

Alguns pedidos têm limites legais: por exemplo, o prontuário não pode ser apagado antes do prazo mínimo de guarda.

Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).

10. Crianças e adolescentes

Pacientes menores de idade são cadastrados com o responsável legal. O consentimento para gravação e para o uso do app é dado pelo responsável, como pede o art. 14 da LGPD, e os recibos e documentos saem no nome dele quando necessário.

11. Cookies e dados no aparelho

• Necessários: cookies de sessão para manter o login, um identificador do navegador gravado ao criar a conta (para evitar testes grátis repetidos) e, no app do paciente, um espaço no aparelho para guardar o que ainda não foi enviado quando a internet cai. Sem eles, o sistema não funciona.
• Medição de anúncios (opcional): no site e na página de criar conta, e só se você aceitar no aviso de cookies, usamos o pixel da Meta e a tag do Google para saber quais anúncios trazem visitas e cadastros. Eles registram a página visitada, o clique em "Testar" e a criação da conta, junto com dados do navegador. Base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode recusar ou mudar a escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.
• Nunca há cookies de publicidade ou rastreadores dentro do painel dos consultórios nem no app do paciente.

12. Encarregado de dados

Nosso encarregado (DPO) é [nome do encarregado de dados]. Fale com ele pelo e-mail privacidade@entrelinhasapp.com.br.

13. Mudanças nesta política

Quando algo importante mudar, avisamos os profissionais por e-mail e no sistema antes de a mudança valer. A data da versão em vigor fica no topo desta página.